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22/08/2011

Jornalistas mantêm luta pelo diploma e chamam empresas para negociar no dia 31

O Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco encaminhou às
empresas na última sexta-feira a Pauta de Reivindicações 2011, publicada
na seção EXTRA do sítio do SinjoPE (www.jornalistas-pe.com.br). É a
menor dos últimos dez anos, refletindo o interesse da categoria de uma
negociação mais rápida. O documento relaciona itens que vão desde o
reajuste, ao piso salarial, passando pela questão da sinergia, situação
em que os profissionais são chamados a produzir a notícias em várias
mídias ou têm o material que produzem cedidos sem sua autorização, e não
recebem um centavo a mais por isso. A cláusula que mantém a exigência do
diploma para a contratação de profissionais nas redações também  foi
mantida. As representações patronais foram convidadas para uma reunião
de negociação para o próximo dia 31, quando deverão levar respostas à
categoria.
A Pauta de Reivindicações 2011 foi aprovada por unanimidade no dia 11 de
agosto, em assembléia realizada no Sindicato dos Gráficos de Pernambuco
(SindgrafPE). Uma das questões colocadas em debate foi até que ponto o
acordo supera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aboliu a
necessidade de diploma para o exercício da profissão. “O acordo é
soberano e pode conter cláusulas que vão além da decisão do Supremo e
até da Constituição Federal, desde que as partes concordem em
cumpri-lo”, esclareceu a presidenta do SinjoPE, Cláudia Eloi.
Embora os acordos não tenham sido renovados, a prova do reconhecimento
por parte das empresas da validade da cláusula que estabelece a
necessidade de formação superior é a insistência dos patrões em exigir
que a categoria abra mão dela. “Até agora todas as cláusulas têm sido
praticadas, inclusive aquela que prevê a formação em jornalismo para os
profissionais a serem contratados. Se não houvesse o reconhecimento
tácito dos direitos previstos nos últimos acordos, as redações em
Pernambuco já estariam cheias de profissionais sem formação. Por isso é
importante mantê-la”, garante a presidente do SinjoPE.
Ainda segundo Cláudia Eloi, a categoria deve refletir sobre o que, na
verdade, representa a liberação de contratação de pessoas não
habilitadas para o exercício profissional. “Na verdade isso significa,
além do comprometimento do jornalismo de qualidade,  o rebaixamento
ainda mais das condições de trabalho e salário. Livres para contratar
quem bem entenderem, as empresas vão poder dar as cartas em relação aos
salários e às condições de trabalho, ambos, hoje, já precários. No
Recife há empresas que chegam a pagar salário base de R$ 600,00. Em
Caruaru, a remuneração é de R$ 800,00″, asssegurou.
Outro argumento levantado durante a assembléia é de que os trabalhadores
estariam perdendo dinheiro ao deixar os acordos em aberto, por ficar sem
ganho real (além da inflação). O argumento foi rebatido pelo diretor
Osnaldo Moraes. Segundo ele, as empresas não estabeleceram essa relação
e mesmo que tivessem estabelecido a preservação da exigência de formação
vale mais que qualquer percentual. “No ano passado, por exemplo, as
empresas exigiam a simples retirada da cláusula sem oferecer sequer 1%
de reajuste. Forçadas a abrir a negociação, chegaram a 5% de reajuste,
mas no final, mesmo sem acordo celebrado, pagaram a inflação, que foi de
4,31%”, lembrou.
O argumento dos empresários de que a exigência é um atentado à liberdade
de expressão não se sustenta, visto que, mesmo com a exigência do
diploma, os colaboradores sempre tiveram presença garantida nos veículos
de comunicação. São pessoas de comprovada especialização que podem atuar
no mercado, desde que mediante contrato e com remuneração, para se
manifestar sobre determinados assuntos, segundo suas especialidades. E o
fim da exigência de diploma para exercício da profissão não abriu
espaços para a sociedade na mídia, onde, via de regra, só fala quem as
empresas querem que fale.
A assembléia de aprovação da Pauta de Reivindicações contou com a
participação dos presidentes do Sindicato dos Gráficos, Iraquitan da
Silva, e dos Radialistas, Inaldo Salustiano da Silva. Segundo Iraquitan,
que fez um breve pronunciamento durante a assembléia, a negociação dos
trabalhadores em comunicação deste ano será feita com o acompanhamento
mútuo dos Sindicatos dos Jornalistas, Gráficos, Radialistas e
Publicitários. Isso representa a reativação da Intercom (Intersindical
da Comunicação), com uma agenda comum de protestos, caso as negociações
não avancem. Segundo o presidente do Sindicato dos Gráficos de
Pernambuco, os sindicatos vão precisar do apoio de todas as categorias
envolvidas. “Não existe diretoria forte sem mobilização dos
trabalhadores. Se temos interesses comuns, nada melhor que unir as
agendas pra reivindicar conjuntamente e reforçar o apoio de uma
categoria a outra. Estamos dispostos para o que der e vier”, afirmou.
Conheça a decisão da categoria clicando em Pauta de Reivindicações 2011
<http://www.jornalistas-pe.com.br/news/Newsletter/images/esquerda_sombra
.jpg>
Sindicato dos Jornalistas do Estado de Pernambuco – Praça Osvaldo Cruz,
400, Boa Vista, 50.050-210,
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