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10/12/2011
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA-, além das atividades de cunha acadêmico, vem desenvolvendo uma série de iniciativas que visam contribuir com o aprimoramento do serviço judiciário, para torná-lo cada vez mais ágil, transparente, eficaz e acessível. Neste contexto, entre as ações previstas no plano de gestão estratégica da ESMA, com integral apoio do tribunal de Justiça, através do desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apresentamos o Curso destinado a profissionais da Imprensa e estudantes de Comunicação Social e Direito. Nesta 2ª edição, escolhemos para sediar o Curso a aprazível e acolhedora cidade de Patos, no sertão do nosso Estado. Magistrados e Jornalistas de toda a região irão debater temas relacionados ao funcionamento da máquina judiciária, desde a estrutura do sistema de justiça, passando pela composição e funcionamento do Poder Judiciário e suas mais relevantes áreas de atuação. Além disso, trataremos da questão inerente à simplificação da linguagem jurídica, discutindo meios e formas de otimizar o diálogo Judiciário e Imprensa. Acreditamos que a discussão de temas importantes do mundo jurídico, de interesse da comunidade jornalística, contribuirá no cotidiano do jornalismo judiciário, com ganhos significativos para a formação cidadã dos nossos jurisdicionados. Sejam bem vindos e tenham todos um bom encontro. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Diretor da ESMA PROGRAMAÇÃO Estrutura, Organização, linguagem e funcionamento do Sistema de Justiça Fórum Miguel Sátyro – Patos – PB 12/dezembro/2011 ( Segunda – feira) 18:30 h – Abertura Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente do TJPB Des. Saulo Henriques de Sá Benevides – Diretor da ESMA Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira – Corregedor Geral da Justiça Jornalista Marcela Sitônio – Presidente da API 19:00 h – Módulo I Simplificação da Linguagem jurídica, Termos Usuais, Significados. Ministrante: Juiz Euler Paulo de Moura Jansen. 20:00 h – Módulo II Estrutura e Funcionamento do Sistema de Justiça; Primeira Instância e Instâncias Superiores; Decisões monocráticas e colegiadas, suas denominações; Divulgação de matérias do Judiciário; limitações legais do magistrado no tocante a processos em apreciação; Facilitação do diálogo Judiciário & Imprensa. Ministrante: Juíza Hygina Josita Simões de A Bezerra 13/dezembro/2011 ( Terça-Feira) 08:00 h – Módulo III Jurisdição Cível – Juizado Especial – Formas de acesso, funcionamento, decisões e recursos; Comarca de Patos – Estrutura e funcionamento, competências e titularidades, área de abrangência. Ministrantes: Juíza Joscileide Ferreira de Lyra Torres Juiz Luzivando Pessoa Pinto 09:00 h – Intervalo 09:30 h – Módulo IV Jurisdição Penal e Justiça da Infância e da Juventude Inquérito Policial e Ação Penal – Características e denominações; Modalidades de Prisão; Polícia Civil e Militar; Execução Penal – Noções básicas. Infância e Juventude – Atos Infracionais – Medidas sócio educativas e Conselho Tutelar. Ministrantes: Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juiz Antônio Maroja Limeira Filho 10:30 h – Debates 11:00 h _ Entrega dos Certificados e Encerramento. Haceldama Borba
Haceldama Borba


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