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28/11/2011

Erundina quer coibir sublocação de emissoras de rádio e TV

A deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, negocia para que, até dezembro, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal realize audiência pública sobre a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação de concessões de rádio e TV no Brasil.

Debate sobre o assunto chegou a ser agendado para o último dia 22 de novembro, mas foi desmarcado pelo presidente da Comissão, deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, por falta de confirmação de alguns dos convidados.

Autora do pedido para a realização da audiência, Erundina lamentou o adiamento.

“É uma questão não resolvida até agora e é uma questão grave, que é subconcessão de rádio e TV, quando isso é proibido pela Constituição e proibido pela legislação. Lamentavelmente, nada se faz para corrigir essa situação que atenta contra o interesse do país. Isso é um serviço público, é uma concessão pública”, discorreu Erundina (foto).

No Brasil, segundo o Ministério das Comunicações, há 9.730 emissoras comerciais de rádio ou TV.

Haceldama Borba

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