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25/10/2010

Semiárido pantanoso

 Sempre vi com desconfiança essa história de transposição das águas do rio São Francisco. Por essa razão nos últimos dias fiz um trabalho de garimpagem na busca por informações que me dessem alguma luz acerca do projeto. Isso porque a propaganda oficial promete que a transposição das águas do “Velho Chico” transformará o Nordeste na terra da qual “manará leite e mel”. Conduzindo o seu povo faminto e com sede, ao homem de Caetés bastará um simples toque com o seu cajado mágico para transformar o sertão em mar e o semiárido em pântano. Seria ele Moisés redivivo? Seria ele Antônio Conselheiro em pessoa que viera para pôr fim aos tormentos de um povo sofrido e explorado pelo coronelismo de ontem e de hoje?

Pois bem. O governo Lula (e diga-se de passagem que o projeto original fora de Fernando Henrique Cardoso), ao anunciar o início das obras de transposição das águas do rio São Francisco, optou pela visibilidade de máquinas em movimento, remoção de grandes quantidades de terras, abertura de canais, construção de estações elevatórias, e, lógico, a destinação de algo em torno de R$ 3 bilhões de reais para bancar o custo da obra. Sem contar, claro, os dividendos políticos. Não foram levados em consideração, porém, aprofundados estudos técnicos das reservas hídricas subterrâneas comprovadamente existentes em quantidade nos nove Estados nordestinos. Em seu ensaio A Distribuição Espacial das Reservas Hídricas do Nordeste e a Transposição do Rio São Francisco,  Sebatisão Milton Pinheiro da Silva diz que “No geral, as águas subterrâneas apresentam boa potabilidade, advinda das condições de armazenamento no subsolo, que as mantém protegidas dos agentes poluidores encontrados na superfície terrestre. Nessas condições, também estão livres do processo de evapotranspiração, que no Nordeste retira algo em torno de 2.000 mm/ano do volume das águas superficiais, quantidade 3 a 4 vezes superior à precipitação média anual de 500 mm/ano dos últimos 50 anos. Essa situação é irreversível dada a impossibilidade humana de intervir favoravelmente nas condições atmosféricas”. Pinheiro da Silva diz ainda: “Há na região Nordeste algo em torno de 32.000 km² de coberturas aluvionares em condições de fornecer água para dessendentação e irrigação rural, com reservas exploráveis da ordem de 1 a 2 bilhões m³/ano (DNAEE/DCRH, 1983/1985).”

Pinheiro da Silva salienta que um projeto como o da transposição exigiria uma ampla discussão envolvendo todos os segmentos da sociedade civil dada a grandiosidade do projeto, os custos e os impacto social da obra na questão do atendimento das necessidades da população. “No momento em que o governo federal se propõe investir 3 bilhões de reais na obra da transposição, sem considerar a execução de um amplo programa nacional de aproveitamento das potencialidades hídricas subterrâneas existentes, a sociedade, de forma organizada e mobilizada, deve exigir o amplo debate e a devida justificativa da obra, para que não tenhamos no Nordeste, futuramente, uma nova Transamazônica: agora, a Transnordestina da Água,” observa.

Outra observação do mesmo estudioso: “O projeto de transposição de águas do Rio São Francisco vem sendo apresentado pelo governo federal como instrumento de transformação da realidade sócioeconômica do Nordeste por garantir o abastecimento humano e a irrigação. O projeto visa abastecer 6,8 milhões de pessoas e irrigar 300 mil hectares de terras, através do aumento e da garantia da oferta hídrica. Nesse aspecto, segundo Guimarães Júnior et al., (2000), ele é muito ambicioso e distante da realidade nordestina, devendo ser visto com restrições, notadamente quanto aos custos finais para o consumidor da água transposta”.

Já João Abner Guimarães Jr, professor e doutor em Hidrologia e Irrigação da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), aponta as principais desvantagens do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, para o caso específico do Rio Grande do Norte, mas que podem também ser extensivas a todos os demais Estados por ele abrangidos e enumera as seguintes questões:

1 – a  área de influência do projeto restringe-se a menos de 5% da área do semi-árido nordestino;

2 – a vazão média de (50 m³/s) é insuficiente para atender a área irrigada estimada no projeto;

3 – o custo de manutenção da água – R$ 0,05 por m³, calculado com base no consumo humano, é muito elevado para fins de irrigação;

4 – as grandes perdas por evaporação e infiltração deverão onerar bastante o custo da água do projeto;

5 – a operação do sistema será privatizada, envolvendo, inclusive, a água atualmente disponível na região;

6 – o consumo humano, principalmente das grandes cidades, deverá subsidiar a água dos polos tradicionais de irrigação, devendo contribuir com 80% das receitas do projeto.

Como bem salientou o estudioso Sebastião Milton Pinheiro da Silva, “O semiárido é uma ilha cercada de água doce por todos os lados.

Nonato Nunes

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