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20/11/2011

Os royalties são de todos

A batalha dos Estados produtores de petróleo contra a divisão dos royalties com os seus congêneres não produtores nos obriga a fazer alguns questionamentos. O primeiro deles é quanto aos gastos que cada Estado produtor desembolsa para viabilizar a exploração, transporte e comercialização de cada barril do óleo. Apesar de não ser um especialista no assunto, acredito que o custo de produção é todo ele da União. Se for assim, o petróleo é um bem de todo o povo brasileiro, e não apenas de uma fração desse mesmo povo. Logo, os lucros advindos de sua exploração pertence a todos, e não apenas aos Estados produtores. Como é a Petrobras (uma estatal) a empresa responsável por toda a logística implementada para viabilizar a produção do petróleo no Brasil, nada mais lógico e justo que seja o povo brasileiro o maior beneficiado com a distribuição dos royalties também com os Estados não produtores.

O segundo questionamento está relacionado a uma questão puramente federativa. Os protestos encabeçados pelos dois maiores produtores de petróleo do Brasil (Rio de Janeiro e Espírito Santo) podem ser interpretados como uma tentativa de quebra da própria unidade federativa do ponto de vista econômico e social. É como se os senhores Sérgio Cabral (Rio) e Renato Casagrande (ES) abandonassem a ideia de “pacto federativo” e se voltassem para si mesmos. Seria como se não existisse um país. Imagine se numa tragédia de grandes proporções os demais Estados federados se negassem a colaborar com Rio e Espírito Santo pelo simples fato de haver pendências entre eles… E se esses dois Estados necessitassem, no Congresso, dos votos de paraibanos, pernambucanos e piauienses, e estes se negassem a apoiá-los? A recíproca não seria compreensível?

O que se vê é uma profunda dose de egoísmo contaminando as relações entre os Estados, o que é preocupante. Um dos defensores do lema “os royalties são nossos” chegou a alegar que a distribuição iria impedir o Estado dele de aplicar tais recursos em diversas áreas sociais. Ele citou a segurança como uma delas, a qual, segundo ele, será profundamente prejudicada caso o projeto venha a ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Ora, o Rio é reconhecido como um dos Estados mais violentos do Brasil (7º) de acordo com o último levantamento publicado no site curiosando.com.br. E as ações contra o narcotráfico atendem, sim, a uma exigência internacional em razão da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Daí por diante, porém… Pelo visto os royalties até agora pagos pela União de pouco valeram para o quesito segurança, não é mesmo?

Pessoalmente torço para que a distribuição seja aprovada e que os recursos advindos dos tais royalties (compensações pagas pela exploração, transporta e comercialização do petróleo) sejam realmente destinados à saúde, educação e segurança.

Que o país funcione como uma unidade federada, não como uma colcha de retalhos.

 Um abraço e até a próxima.

Nonato Nunes

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