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30/11/2010

MP, Suplan e o vale-refeição

Achei que fosse uma ameaça de vírus. É que o antivírus do meu computador estava desatualizado e por isso relutei em abrir aquele e-mail de assinatura fictícia. Como horas depois todo o HD seria formatado, criei coragem e abri a correspondência. Sob o título “Cadê os vales-refeição da Suplan?” comecei a ler o texto. Descobri, então, que se tratava de uma denúncia, de certa forma grave, de que às vésperas do segundo turno das eleições todos os funcionários da autarquia haviam recebido os tais tíquetes. Como esperaram que a distribuição fosse feita normalmente no mês seguinte, viram-se frustrados quando tal não aconteceu. A impressão que o autor do e-mail me passou foi a de que os servidores daquela autarquia acreditam mesmo que tudo não passou de um jogo político-eleitoral para beneficiar o candidato oficial. Se foi isso ou não o fato é que se os TRs (Tickets Restaurantes) foram distribuídos é porque estavam previstos em contrato e o fulcro teria de ser o de beneficiar o trabalhador (servidor).

O fato é que não são poucos os recursos destinados a esse tipo de benefício, especialmente em se tratando de uma autarquia como a que está em questão. Caso a denúncia tenha procedência na sua amplitude, acredito que caberia ao Ministério Público paraibano, tão zeloso quanto ao uso correto do dinheiro público, procurar saber detalhes da denúncia. Afinal de contas o Brasil, nos últimos anos, tem passado por uma espécie de “campanha sistemática pela moralização no serviço público”, e foi justamente o MP o grande timoneiro desse barco. E de novo essa instituição pode ser o amparo de que precisam servidores que, em muitos casos, têm nos TRs uma fonte complementar de renda familiar. Essa é a preocupação com a possibilidade de a denúncia vir a ser verdadeira. É, pois, inadmissível que as necessidades mais elementares do servidor sejam alvo de joguetes políticos a partir de atitudes mesquinhas e aéticas. Lembro-me que já houve denúncias, em outras partes do país, de vales-refeição encontrados completamente extraviados e com a validade vencida. Ou seja, dinheiro público jogado fora. Espero não ser esse o caso em questão.

 Tenho comentando aqui no meu blog – em escritos anteriores – que a Paraíba ainda se alimenta de velhas e carcomidas práticas típicas do coronelismo mais exacerbado e pernicioso. E foi essa mentalidade política que fez a Paraíba descer, ao longo de sua história, quase ao mesmo nível da cidade de “Sucupira”, administrada, sempre, por “Odoricos”, e permanentemente atormentada por seus  “Zecas Diabos”.

 É bom que o denunciante esteja errado.

 Um abraço e até a próxima.

POS-SCRIPTUM

Vale-refeição -  O vale para refeição, fornecido por força do contrato do trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado para todos os efeitos legais. (Fonte: jusbrasil.com.br)

Nonato Nunes

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