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31/03/2011

Concursos caça-níqueis?

O concurso foi realizado há quase um ano. Os candidatos pagaram as taxas, compareceram aos locais de provas na hora definida e aguardaram os resultados. Dias depois os meios de comunicação do Estado (incluído-se aí a internet, claro) divulgaram o resultado. Quem foi aprovado se animou com a perspectiva de ter um emprego fixo e seguro. Sem se falar que se trata de um emprego garantidor de todos os direitos trabalhistas do concursado. Quase doze meses depois a situação dos aprovados passou da expectativa à incerteza. Nenhum dos habilitados foi chamado e não há informações confiáveis acerca da contratação dos concursados. Quem fez as provas e teve seu nome relacionado na lista dos aprovados já está dando por “perdido” o dinheiro que pagou pela taxa cobrada.

Estou falando aqui do concurso público do município de Cabedelo, cidade litorânea do Estado da Paraíba. Pessoas que procuraram a Prefeitura de Cabedelo (Secretaria da Administração Municipal) receberam como resposta que não há nada definido quanto às contratações. Funcionários de lá reclamam que o que está atrapalhando tudo é o Ministério Público Estadual. O MP teria detectado irregularidades na formatação do concurso e isso estaria impedindo a contratação de novos servidores. Enquanto Prefeitura e Ministério Público travam essa batalha jurídica fica a população do município desassistida, pois havia a perspectiva para a contratação de Agentes Ambientais. São eles que fazem o trabalho de campo para identificar áreas de risco para a saúde pública. Como a época é propícia à proliferação da dengue, são esses agentes que vão de casa em casa para orientar as pessoas sob os riscos da proliferação do mosquito e passam orientações úteis à população. O concurso também contemplou outras áreas importantes para o bom funcionamento do município.

O certo, porém, é que quem retirou dinheiro de suas parcas economias para fazer o tal concurso tem a certeza de que no final das contas ficou sem dinheiro e sem emprego. E o mais grave: não terá como reaver os valores pagos caso o concurso seja anulado. Boa parte dessas pessoas deixou de quitar uma conta qualquer (de água, de luz, um IPTU etc.) para pagar a taxa de inscrição. São pessoas, na sua maioria simples, que apostaram na seriedade de um país cada vez mais dominado pela vileza de atitudes mesquinhas e egoístas. Não há respeito pelos direitos dos outros e não há mais garantias individuais. Nos últimos anos vimos a proliferação de concursos caça-níqueis especialmente em prefeituras municipais. Pessoalmente tenho conhecimento de casos de pessoas que fizeram concursos em prefeituras paraibanas, foram aprovadas, mas jamais assumiram seus empregos. A quem recorrer? Não há como responder a uma pergunta desse tipo dado o descaso com que o cidadão é tratado pelas instituições públicas. Vendo-se “num mato sem cachorro” o brasileiro já nem esboça reações de revolta, pois sua consciência diz que é inútil buscar verdades onde impera a desfaçatez.

Concursos ou máquinas caça-níqueis?  

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