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23/11/2010

A Assembleia da Paraíba entra no século 21

O processo deve ser completado em quatro meses, conforme a previsão dos técnicos da Linkcom, empresa responsável pela implantação do sistema. A partir daí os procedimentos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba se farão – todos eles -, em meio digital. Isso significa a eliminação gradual de pilhas de papel, maior rapidez na tramitação de processos de interesse dos parlamentares, dos funcionários e do cidadão, e ainda a desburocratização para consultas sobre projetos de lei, de emendas, de requerimentos etc. Com a adoção do novo sistema a Casa de Epitácio Pessoa – pioneira no Brasil nesse quesito – parte na frente quanto ao uso e ao domínio dessa nova tecnologia, uma das exigências do mundo moderno, cada vez mais ágil, versátil e dinâmico.

Ao autorizar o uso dessa nova tecnologia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, não apenas põe o Poder Legislativo paraibano na vanguarda de um mundo cada vez mais competitivo. O gesto do presidente também traz o século 21 para dentro da Casa de Epitácio Pessoa. Por que isso? Entendo que até o advento dessa nova forma de procedimento administrativo a Assembleia da Paraíba era – até então – igual às suas congêneres: informatizada e ligada ao mundo via internet, mas sem uma ação real que visasse a eliminação do A4 como meio de tramitação de processos administrativos. Essa, sim, é uma ação de grande alcance administrativo dadas as vantagens que trará para o andamento de processos por um meio considerado, no mundo todo, como “ecologicamente correto”.

Vale salientar que, em termos de tecnologia, as casas legislativas brasileiras (pelos menos nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais) ainda estão no…”neolítico”. A maioria ainda faz uso de computadores que estão completamente ultrapassados em razão dos novos softwares. São programas cada vez mais avançados e com tecnologias que exigem máquinas mais capacitadas para fazê-los funcionar com desenvoltura. Quando isso não acontece todo o trabalho do operador sofre prejuízos, seja pela qualidade duvidosa do produto final, seja pela lentidão de todo o processo. Como se sabe, numa casa legislativa (especialmente durante as sessões) tudo acontece com muita velocidade, e uma máquina obsoleta pode levar até mesmo à demissão do operador. A culpa, porém, é, na maioria dos casos, de sistemas operacionais que funcionam a passos de tartaruga, estressando o operador e a quem necessita de rapidez na realização dos trabalhos.

 Desta forma estão de parabéns a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba pela implantação do sistema, e o presidente Ricardo Marcelo por enxergar tão longe algo que está tão próximo.

Nonato Nunes

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